Juiz autoriza volta de crianças retiradas de casa à força para adoção na Bahia

O desejo de Silvânia Mota da Silva, 25 anos, de passar o Natal com os cinco filhos encaminhados para quatro famílias paulistas por decisão da Justiça poderá ser realizado.
Na manhã desta terça-feira (27), o juiz da comarca de Monte Santo (352 km de Salvador), Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, que estava reavaliando o caso, revogou a guarda provisória dos menores.
Os filhos de Silvânia serão encaminhados para uma instituição de acolhimento em Monte Santo para refazerem os vínculos com os pais biológicos e depois poderem voltar definitivamente para casa.
A decisão foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No entanto, a decisão de Cappio ainda não foi publicada no “Diário da Justiça Eletrônica”, o que, segundo a assessoria, deverá ser feito amanhã (28).
Após a publicação, há um prazo de 15 dias para que as crianças, que ainda estão com as famílias paulistas, retornem à Bahia. A batalha durou um ano e cinco meses.
O lavrador Gerôncio Brito de Souza e a dona de casa Silvânia Mota da Silva tentaram através de órgãos de defesa da criança e do adolescente de Salvador reaver os filhos retirados de casa para adoção, por determinação da Justiça.
O caso foi publicado pelo UOL em 22 de setembro deste ano. Após ir ao ar no programa “Fantástico”, algumas semanas depois, ganhou repercussão nacional.

Guarda provisória

A decisão do juiz Vítor Manuel Xavier Bizerra, responsável pelo encaminhamento das crianças, se baseou em laudos sobre a situação da família elaborados pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas), ambos de Monte Santo, e foi duramente criticada por órgãos de defesa da criança e do adolescente baianos.
O caso passou a ser investigado também pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara Federal, com a suspeita de se tratar de uma quadrilha para traficar crianças do sertão da Bahia. Os filhos de Silvânia, quatro meninos (7, 6, 4 e 2 anos) e uma menina (1 ano e 8 meses), foram retirados, segundo relato da mãe ao UOL “à força” de casa.
“Tem sido muito difícil porque eu sou mãe e não quero que aconteça com ninguém o que estou passando. Está todo mundo sofrendo muito, principalmente minha mãe, que ajudava a cuidar das crianças. Quero passar o Natal com meus filhos. Quero eles de volta”, disse Silvânia, um dia após ter ido a Brasília para ser ouvida pela CPI do Tráfico de Pessoas.

Suspeitos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas aprovou no último dia 20 a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Carmen Topschall e Bernhard Topschal. Eles são suspeitos de intermediarem adoções ilegais em Monte Santo.
O requerimento aprovado pela comissão também requer a quebra dos sigilos referentes às empresas que estão em nome dos dois acusados. O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse, na época, que a quebra dos sigilos pode ajudar no esclarecimento da participação do casal em adoções ilegais em municípios do interior da Bahia.